A implementação do IVA em Angola

Comece depois da publicidade

Diferente de outros países da África, Angola atrasou muito na implementação do IVA, tanto é que, a nível da África Austral, Angola foi o último país a implementar o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

O IVA foi implementado em Angola no dia primeiro de outubro de 2019 num processo faseado.

No ano de sua implementação, os grandes contribuintes estavam obrigados a cumprir o regime geral de IVA, que inclui a emissão de faturas através de programas informáticos certificados.

Já a partir de 1 de janeiro de 2020, as empresas com faturação igual ou superior a 50.000.000Kz estavam obrigadas a emitir e comunicar facturas através de programas informáticos certificados.

E no começo de 2021, a 1 de janeiro, as empresas enquadradas no regime transitórias são obrigadas a transitar para o regime geral.

Por que o IVA foi implementado em Angola em 2019?

A implementação do IVA em Angola deu-se a partir desta data pelo facto do país não estar preparado em vários aspectos para que o mesmo imposto fosse implementado antes, apesar de ser uma ambição do governo no âmbito da reforma tributária em Angola.

Contudo, o processo para a implementação do IVA em Angola não foi assim tão fácil e tampouco rápido. Afinal, foi necessário a certificação do Governo de que a classe empresarial estivesse pronta para acolher o imposto.

Razão pela qual, foi preciso uma reunião comunicativa entre o Governo angolano e a classe empresarial para que se esclarecessem as principais dúvidas que resistiam entre os empresários com relação a implementação do IVA em Angola, onde também foram analisadas questões e tomadas algumas decisões importantes referentes ao IVA.

Entre as questões analisadas estiveram envolvidas a isenção do IVA na compra de produtos hospilar, bem como no sector da edução e saúde, e para as empresas do regime transitório, uma redução para 3%, entre outras questões importantes.

Todavia, agora que o IVA já vigora em Angola, é possível fazer uma análise real do que a implementação deste imposto trouxe aos angolanos e as empresas que actuam no país.

Se você quer saber mais leia o artigo sobre as vantagens e desvantagens do IVA em Angola.

error: Conteúdo protegido !!