O que é NIF, para que serve e como saber o seu

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Você já ouviu falar sobre NIF e não sabe o que é nem para que serve? Se sim, então este artigo é para você.

O NIF é o número de identificação fiscal, usado para identificar os contribuintes. Mais abaixo você entenderá mais sobre a sua aplicação e a importância de possuir um NIF como cidadão nacional ou entrangeiro, residente ou não residente em Angola.

O que é o NIF e para que serve?

Resumidamente, o NIF é uma sequência de dígitos que serve para identificar pessoas singulares e (ou) colectivas junto a administração geral tributária (AGT) para fins de tributação.

O NIF é obtido através de um cadastro que pode (e deve) ser feito em uma repartição fiscal da administração tributária, ou junto a uma administração municipal.

Se você reside em Angola, obviamente irá precisar do seu NIF para muito, por exemplo, quando precisar abrir uma conta bancária.

Neste caso, você terá que apresentar o seu cartão de contrinuinte, que nada mais é do que um documento impresso em papel A4, que irá conter o seu NIF particular, o seu nome completo, a repartição por onde o documento foi gerado e mais abaixo se você é um contribuinte residente ou não.

Este documento é de grande importância e deve ser devidamente preservado pelo titular, pois é gerado pela administração geral tributária  (AGT) uma única vez, e caso este perca e o titular precise de uma outra impressão do documento, terá que aceder ao portal da AGT para baixar uma cópia e imprimir por conta própria.

Saiba mais sobre o cartão de contribuinte lendo o artigo: Como e onde tratar o cartão de contribuinte.

Como saber o meu NIF particular?

Para saber o seu NIF você precisa possuir cadastro na AGT e tratar o cartão de contribuinte (o seu NIF virá no seu cartão de contribuinte emitido pela AGT). Porém, existem outras formas mais simples de saber o seu NIF particular. Confira abaixo:

  • Se você é um cidadão nacional, o seu NIF é o seu número de Bilhete de identidade.
  • O NIF para cidadãos estrangeiros residentes é o número de cartão de residente.
  • Se você é um cidadão estrangeiro e não reside em Angola (e outros casos), terá como NIF uma sequência de dígitos que será atribuído pela AGT em qualquer repartição ou posto fiscal.

O NIF nas empresas

Para uma empresa nacional, o NIF é geralmente uma sequência de dígitos que serve para identificar as empresas junto a AGT para fins tributários. É uma sequência de dígitos únicos para cada empresa, ou seja, é litelramente impossível que duas empresas diferentes tenham o mesmo NIF.

O NIF empresarial garante uma facilidade de identificação para AGT e uma maior segurança aos consumidores, afinal, através dele é possível saber se a empresa possui cadastro na AGT ou não e, por outra, saber se de facto a mesma possui estado activo ou não.

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O NIF nas facturas

É uma recomendação que empresas que emitem facturas para seus clientes tenham o seu NIF destacado nas mesmas. Afinal, esta é uma informação que poderá ajudar os clientes em vários sentidos, em situações que possam surgir eventualmente.

Saiba também: Como consultar o NIF pessoal ou de uma empresa

Conclusão

Tanto para particulares quanto para empresas, a obtenção de um NIF é crucial, mesmo que, para alguns, pareça pouco relevante. Ao longo do exercício das suas actividades como simples cidadão ou ainda como um empresário, a importância de um NIF será evidente.

De uma forma ou de outra, você precisará conhecer o seu NIF ou o NIF da sua empresa (caso tenha uma), pois será usado inevitavelmente em algum momento.

Caso tenha algum outra dúvida a respeito do NIF, leia o artigo da AGT disponível no link abaixo:

https://agt.minfin.gov.ao/PortalAGT/#!/contribuinte-singular//solicitar-numero-de-identificacao-fiscal

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